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Certificado Digital

A Certificação Digital é uma ferramenta que permite que aplicações como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas eletrônicas de governo, entre outras, sejam realizadas. Os Certificados contêm os dados de seu titular, como nome, número do registro civil, assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outros, conforme especificado na Declaração de Práticas de Certificação e Políticas de Certificado de cada Autoridade Certificadora. Tipos de Certificados:

Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ do tipo A1

• Validade de um ano;

• Instalado em seu computador;

• Protegido por uma senha de acesso;

• Recomenda-se fazer cópia de segurança externa ao computador;

Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ do tipo A3

• Validade de três anos;

• Instalado obrigatoriamente em uma mídia (cartão smartcard ou token);

• Protegido pela senha de acesso à mídia;

• Tipo recomendado pela Secretaria da Receita Federal por oferecer maior segurança.

Importante: Nunca formate a sua mídia (cartão smartcard ou token), pois isto acarreta a perda irrecuperável do Certificado Digital. A senha é de responsabilidade única e exclusiva do cliente.

O que é senha PIN (senha do usuário) e PUK (senha do administrador)?
Cada token possui duas senhas: a PIN (senha do usuário) e a PUK (senha do administrador), registradas pelo titular do Certificado Digital e de conhecimento exclusivo do mesmo. Recomendamos que as senhas sejam diferentes e que possuam de quatro (4) a dezesseis (16) caracteres. Senha PIN: solicitada sempre que o token for utilizado. Senha PUK: utilizada para desbloquear o token. A Plano Digital não possui cópia(s) da(s) senha(s) dos seus clientes, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese. Por isso, recomendamos que as mesmas sejam guardadas em local seguro, pois sua perda inviabilizará o desbloqueio do token. Senha PIN (senha do usuário)
A cada utilização do seu Certificado Digital será solicitada a senha PIN (senha do usuário). Se a senha PIN for digitada cinco (5) vezes incorretamente, seu token será bloqueado. Caso isso ocorra, o desbloqueio deve ser efetuado por meio da senha PUK (senha do administrador). Se a senha PUK for digitada cinco (5) vezes incorretamente, o seu token será inutilizado, ou seja, não poderá ser reaproveitado, e o Certificado Digital será perdido.
A senha PIN (senha do usuário) funciona como bloqueio para restringir o uso do Certificado Digital armazenado no token. No momento da aquisição do Certificado Digital o titular altera esse PIN para uma senha de seu conhecimento exclusivo. Guarde a(s) sua(s) senha(s) em um lugar seguro e de fácil acesso para consultar sempre que nessesário. IMPORTANTE: Se você digitar a senha PIN incorretamente por cinco (5) vezes consecutivas, o token será imediatamente bloqueado e você precisará da senha PUK para desbloqueá-lo. A Plano Digital não possui cópia(s) da(s) senha(s) dos seus clientes, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese.

Como instalar o software SafeNet para alteração e desbloqueio do token?

Siga as instruções na página Guia de Instalação, aqui.

Esqueci a minha Senha PIN (senha do usuário) do meu token, o que eu faço?
Na aquisição do seu Certificado Digital, você recebeu um documento no qual anotou suas senhas, verifique se não tem esse documento guardado. Para modificar sua senha PIN (senha do usuário) você vai precisar estar com a senha PUK (senha do administrador) em mãos, verifique se o software SafeNet 8.3 está instalado no seu computador, clicando em Iniciar > Programas > SafeNet > Safenet Authentication Client > Safenet Authentication Client Tools > Mudar senha do token. IMPORTANTE: Se você também digitar a senha PUK incorretamente por cinco (5) vezes consecutivas o token será imediatamente bloqueado e inutilizado. Será necessária a emissão de um novo Certificado Digital e a compra de um novo token. IMPORTANTE: Nunca clique em “Limpar Token” e “Inicializar Token”. Essas opções apagam o certificado do token, não sendo mais possível recuperá-lo.

Bloqueei minha senha PIN (senha do usuário) do meu token, o que eu faço?
Na aquisição do seu Certificado Digital, você recebeu um documento no qual anotou as suas senhas, verifique se não tem esse documento guardado. Para desbloquear sua senha PIN (senha do usuário) você vai precisar estar com a senha PUK (senha do administrador) em mãos, verifique se o software SafeNet está instalado no seu computador, clicando em Iniciar > Programas > Programas > SafeNet > Safenet Authentication Client > Safenet Authentication Client Tools > Desbloquear senha do token. IMPORTANTE: Se você também digitar a senha PUK incorretamente por cinco (5) vezes consecutivas o token será imediatamente bloqueado e inutilizado. Será necessária a emissão de um novo Certificado Digital e a compra de um novo token. IMPORTANTE: Nunca clique em “Limpar Token” e “Inicializar Token”. Essas opções apagam o certificado do token, não sendo mais possível recuperá-lo. Senha PUK (senha do administrador)
A senha PUK (senha do administrador) é utilizada para resgatar seu PIN (senha do usuário) em caso de bloqueio do token. Em função disso, recomendamos que sua senha seja guardada em local seguro, pois a perda inviabilizará o desbloqueio do token. A Plano Digital não possui cópia(s) da(s) senha(s) dos seus clientes, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese. Quero alterar a minha senha PUK (senha do administrador)
Caso você queria modificar sua senha PUK (senha do administrador), precisará da sua senha PUK antiga em mãos, verifique se o software SafeNet 8.3 está instalado no seu computador, clicando em Iniciar > Programas > SafeNet > Safenet Authentication Client > Safenet Authentication Client Tools > Clique no icone da engrenagem > Clique com o botão direito sobre a palavra “Safeweb” > Clique em “Modificar a senha do Administrador”. IMPORTANTE: Se você também digitar a senha PUK incorretamente por cinco (5) vezes consecutivas o token será imediatamente bloqueado e inutilizado. Será necessária a emissão de um novo Certificado Digital e a compra de um novo token. Em função disso, recomendamos que sua senha seja guardada em local seguro, pois a perda inviabilizará o desbloqueio do token. A Plano Digital não possui cópia(s) da(s) senha(s) dos seus clientes, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese. IMPORTANTE: Nunca clique em “Limpar Token” e “Inicializar Token”. Essas opções apagam o certificado do token, não sendo mais possível recuperá-lo.

Esqueci ou bloqueei a minha senha PUK (senha do administrador) do meu token, o que eu faço?
Na aquisição do seu token, você recebeu um documento no qual anotou suas senhas, verifique se não tem esse documento guardado. Caso você não tenha mais a sua senha PUK (senha do administrador), será necessária a emissão de um novo Certificado Digital e a compra de um novo token. A Plano Digital não possui cópia(s) da(s) senha(s) dos seus clientes, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese. IMPORTANTE: Nunca clique em “Limpar Token” e “Inicializar Token”. Essas opções apagam o certificado do token, não sendo mais possível recuperá-lo.

Como instalar o software Safesign para alteração e desbloqueio do token?
Siga as instruções na página Guia de Instalação, aqui.

e-CPF

Com o Certificado Digital e-CPF é possível o acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet, como o envio da declaração do Imposto de Renda, consulta e atualização de cadastro como contribuinte pessoa física, recuperação de informações sobre histórico de declarações e verificação da situação junho à Receita Federal, entre outros. e-CPF também é indicado para:
Constituição, alteração ou extinção de empresas na maioria das Juntas Comerciais do país; DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais; DCTF – Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais; DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas; SPED – Sistema Público de Escrituração Digital; EFD – Escrituração Fiscal Digital; Entre outros.

e-CNPJ

O e-CNPJ é um Certificado Digital ICP-Brasil emitido para empresas, oferecendo validade jurídica aos atos eletrônicos realizados na Receita Federal, como o envio de declarações e acessos ao e-CAC. O e-CNPJ deve ser emitido para o representante legal da empresa. É indicado para identificar uma empresa através de seu representante legal perante a Receita Federal e busca uma solução completa para uso do Certificado. e-CNPJ também é indicado para:
Conectividade Social ICP – Recolhimento FGTS; NF-e – Nota Fiscal eletrônica; CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais; DCTF – Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais; DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas; Entre outros.

Senha de revogação

A senha de revogação é utilizada para cancelar (revogar) o Certificado Digital pela internet, caso o mesmo tenha sido extraviado. Recomendamos que a senha possua de oito (8) a vinte (20) caracteres, sendo de uso exclusivo do titular do Certificado. A Plano Digital não possui cópia(s) da(s) senha(s) dos seus clientes, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese.

Certificado Digital - Token

A cada utilização do seu Certificado Digital será solicitada a senha PIN (senha do usuário).

Se a senha PIN for digitada cinco (5) vezes incorretamente, seu token será bloqueado. Caso isso ocorra, o desbloqueio deve ser efetuado por meio da senha PUK (senha do administrador). Se a senha PUK for digitada cinco (5) vezes incorretamente, o seu token será inutilizado, ou seja, não poderá ser reaproveitado, e o Certificado Digital será perdido.

Certificado Digital – Cartão

A cada utilização do seu Certificado Digital será solicitada a senha PIN (senha do usuário).

Se a senha PIN for digitada três (3) vezes incorretamente, o seu cartão (smart card) será bloqueado. Caso isso ocorra, o desbloqueio deve ser efetuado por meio da senha PUK (senha do administrador). Se a senha PUK for digitada três (3) vezes incorretamente, o seu cartão será inutilizado, ou seja, não poderá ser reaproveitado, e o Certificado Digital será perdido.